Ministra arquiva reclamação que questionava selos de fiscalização e controle dos atos cartoriais e registrais de Goiás

Modelo morta por anorexia se achava gorda com 46 kg

Multa do FGTS: SDI-1 decide que 40% incidem sobre todo o período

Decreto nº 5.946, de 26/10/06

Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 4.763, de 24 de junho de 2003, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Comissão de Valores Mobiliários

Rocinha terá um dia de assistência social e jurídica gratuita

Jogador de futebol é condenado a pagar indenização a jornalista

Negada liberdade condicional a condenada por crimes de quadrilha e tráfico de órgãos

Resolução nº 3.399, de 29/08/06

Dispõe sobre a captação e a realização de depósitos interfinanceiros.

Antarctica não deve indenização a distribuidora por rescisão de contrato

Juiz suspende júri por encontrar documento adulterado no processo

Vocação dos mestrados em Direito

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES, magistrado aposentado e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Abono pecuniário de férias. Integração de horas extras.

Orientada por advogado, Suzane chora em frente às câmeras

Garantia de emprego. Acidente do trabalho. Se houve a requisição do benefício acidentário, e este foi negado, inviável a pretensão à estabilidade.

Mandado de Segurança. Transporte gratuito previsto no Estatuto do Idoso.

Sentença Civi. 8ª Vara Cível - Comarca de São José do Rio Preto - SP.

Mantida prisão de empresário acusado de homicídio em Boa Viagem (PE)

Pleno confirma indenização por dano moral a bancário obrigado a transportar valores

Apesar de medidas de exceção, violência da França entra no 13º dia seguido de tumultos

Visanet financiou esquema de Marcos Valério, diz relator da CPI dos Correios

Apuração do valor a indenização deve considerar critérios legais de quando se refere a contribuição